Auditoria e perícia ambiental

Exmo.(a). Senhor(a)

A ABS informa que o curso APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DE MERCADO NO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS, está disponível na modalidade presencial, podendo os interessados (instituições ou singulares), contactar a ABS. De referir que o programa e o plano de formação podem ser ajustados em função do perfil dos beneficiários.

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CONTEÚDO DO CURSO

Módulo 1– Introdução à Auditoria e Perícia Ambiental

• Conceitos básicos de auditoria e perícia ambiental.
• Diferenças entre auditoria, inspecção, avaliação e perícia.
• Enquadramento jurídico e institucional da auditoria ambiental em Moçambique.
• Importância da auditoria para a gestão sustentável e conformidade legal.
• Ética e responsabilidade profissional do auditor e perito ambiental.

Módulo 2 – Política, Legislação e Normas Ambientais

• Política Nacional do Ambiente e instrumentos de gestão ambiental.
• Leis e regulamentos aplicáveis: Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), licenciamento, resíduos, efluentes, biodiversidade, mineração, energia, etc.
• Normas ISO 14001 e sistemas de gestão ambiental.
• Responsabilidade civil, administrativa e criminal por danos ambientais.
• O papel do Ministério e outras instituições fiscalizadoras.

Módulo 3 – Tipologias e Procedimentos de Auditoria Ambiental

• Tipos de auditoria: de conformidade, de desempenho, interna, externa e independente.
• Planeamento e estrutura de uma auditoria ambiental.
• Metodologia de recolha de dados e evidências.
• Ferramentas de diagnóstico e indicadores ambientais.
• Elaboração de relatórios e recomendações de melhoria.

Módulo 4 – Perícia Ambiental e Avaliação de Danos

• Conceito e finalidade da perícia ambiental.
• Tipos de perícia: judicial, extrajudicial, preventiva e corretiva.
• Técnicas de investigação pericial.
• Avaliação de passivos ambientais e danos ecológicos.
• Valoração económica do dano ambiental.
• Estudos de caso em mineração, indústria e recursos hídricos.

Módulo 5 – Métodos e Instrumentos Técnicos

• Técnicas de amostragem e análise de solo, água e ar.
• Uso de drones e sensoriamento remoto na perícia ambiental.
• Indicadores de qualidade ambiental (físico-químicos e biológicos).
• Uso de geotecnologias e SIG em auditorias ambientais.
• Interpretação de laudos laboratoriais e relatórios técnicos.

Módulo 6 – Gestão de Risco e Prevenção de Impactos

• Identificação e análise de riscos ambientais.
• Planos de contingência e resposta a emergências.
• Avaliação de conformidade ambiental em projectos empresariais.
• Auditorias de sustentabilidade e economia circular.
• Boas práticas internacionais de prevenção de desastres ambientais.

Módulo 7 – Relatórios, Comunicação e Tomada de Decisão

• Estrutura e redacção do relatório de auditoria ou perícia.
• Comunicação de resultados a gestores, autoridades e tribunais.
• Evidências, transparência e imparcialidade.
• Auditoria como instrumento de melhoria contínua.
• Tomada de decisão baseada em resultados periciais.

Módulo 8 – Estudos de Caso e Exercícios Práticos

• Simulação de uma auditoria ambiental a uma indústria.
• Análise de um caso de crime ambiental.
• Elaboração de laudo pericial.
• Exercício de definição do valor de danos ambientais.

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