Exmo.(a). Senhor(a)
A ABS informa que o curso GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE PESCA, está disponível na modalidade presencial, podendo os interessados (instituições ou singulares), contactar a ABS. De referir que o programa e o plano de formação podem ser ajustados em função do perfil dos beneficiários.
BREVEMENTE ESTE CURSO ESTARÁ DISPONÍVEL NA MODALIDADE ONLINE
MÓDULO 1 — FUNDAMENTOS DA PESCA ARTESANAL E SUSTENTABILIDADE
Conteúdos:
- Caracterização da pesca artesanal em Moçambique
- Importância económica e social
- Sistemas produtivos
- Conceito de sustentabilidade
- Sobrepesca e riscos
Competências:
- Compreender o sistema pesqueiro
- Identificar desafios estruturais
MÓDULO 2 — ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
Conteúdos:
- Mangais, estuários e águas interiores
- Funções ecológicas
- Relação ambiente-produção
- Alterações climáticas e impacto na pesca
Competências:
- Integrar ecossistema na gestão
- Identificar áreas críticas
MÓDULO 3 — ENQUADRAMENTO LEGAL E GOVERNANÇA DAS PESCAS
Conteúdos:
- Lei das Pescas
- REPMAR
- Licenciamento e fiscalização
- Direitos de uso
- Instituições do sector
Competências:
- Aplicar legislação no contexto local
- Articular com instituições
MÓDULO 4 — CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE PESCA (CCP)
Conteúdos:
- Definição e papel dos CCP
- Criação e legalização
- Estrutura organizacional
- Funções e responsabilidades
- Boas práticas
Competências:
- Estruturar e fortalecer CCP
- Avaliar funcionamento institucional
MÓDULO 5 — CO-GESTÃO DAS PESCAS
Conteúdos:
- Conceito de co-gestão
- Modelos de co-gestão
- Comités de co-gestão
- Relação CCP–Estado
- Experiências em Moçambique
Competências:
- Aplicar modelos de co-gestão
- Facilitar decisões partilhadas
MÓDULO 6 — PLANEAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO LOCAL
Conteúdos:
- Diagnóstico comunitário
- Identificação de problemas
- Definição de objectivos
- Plano de gestão da pesca
Competências:
- Conduzir planeamento comunitário
- Elaborar planos aplicáveis
MÓDULO 7 — GESTÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS
Conteúdos:
- Defeso
- Artes de pesca
- Zonas de pesca
- Tamanhos mínimos
- Limitação de esforço
Competências:
- Definir regras sustentáveis
- Aplicar gestão adaptativa
MÓDULO 8 — MONITORIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO
Conteúdos:
- Recolha de dados
- Indicadores-chave
- Fiscalização comunitária
- Combate à pesca ilegal
Competências:
- Implementar monitoria simples
- Apoiar fiscalização
MÓDULO 9 — GOVERNANÇA, LIDERANÇA E GESTÃO DE CONFLITOS
Conteúdos:
- Liderança comunitária
- Tomada de decisão
- Gestão de conflitos
- Inclusão (género e juventude)
- Transparência
Competências:
- Liderar CCP
- Mediar conflitos
MÓDULO 10 — ECONOMIA DA PESCA E SUSTENTABILIDADE DO CCP
Conteúdos:
- Cadeia de valor
- Agregação de valor
- Comercialização
- Diversificação de renda
- Gestão financeira e parcerias
Competências:
- Melhorar rendimento comunitário
- Sustentar o CCP financeiramente
